Uma análise das eleições de 2018

Esta foi uma das eleições mais difíceis e acirradas de todos os tempos. E de uma polarização profunda, de uma retórica extremada que parte do lado de um sentimento conservador, antipetista e contra um estado corrupto que vive uma crise moral e ética, para liderar esta frente a favor da família e dos bons costumes, surge um candidato de ultra direita que foi acusado de ser misógino, racista, homofóbico e facista. E do outro lado, havia grupos de esquerda, movimentos sociais, artistas, intelectuais e com características: populistas e partidária. Além de serem acusados por corrupção e que estiveram no governo nestes últimos 16 anos que culminaram em várias operações policiais e processos que levaram várias prisões dos seus líderes. E é neste clima que o pais ficou dividido e imerso em problemas de questão moral, corrupção e violência. No primeiro turno, os políticos que preferiram uma terceira via ou que ficaram em cima do muro, não conseguiram muito êxito e perderam as eleições, aqueles que tomaram partido pelos extremos foram mais sucedidos do que outros. A renovação em média dos parlamentares é de 30%, mas nesta eleição para Câmara Federal foi de 40% e do Senado foi de incríveis 70 %. Foi uma reação da população, um recado de inconformismo pela atual situação do país. Se bem que essas eleições mostraram a força das redes sociais que elegeram vários desconhecidos, porém o grande desafio desta eleição foi as mensagens falsas denominadas de “fake News”, o que mexeu muito com o eleitorado brasileiro, pois foram milhares de notícias mentirosas que influenciaram no resultado da eleição. Entretanto, foi o voto de protesto ou voto do medo, no qual a pessoa deixa de votar no candidato de sua escolha, para votar em outro em outro com maiores possibilidades de vitória e assim poder evitar que outro candidato do qual ela não tem simpatia ganhe. Esta ansiedade também elevou os índices de abstenção, voto branco e nulo. Nestas eleições, foram de 31 % do eleitorado, algo em torno de 42.466.402 (quarenta e dois milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e dois) eleitores que poderiam fazer a diferença, mas preferiram se deixar ser submetidos pela vontade da maioria. Esta eleição aconteceu de tudo! Um ex-presidente da República que foi preso por corrupção e que se candidatou à presidência, porém sua candidatura foi cassada e seu vice seguiu em frente, porém no final, perdeu a eleição, houve também o fenômeno da fake News, ainda teve no final da campanha, juízes eleitorais que censuraram debates nas universidades, mas o que surpreendeu foi como nunca na história do país o sistema eleitoral que foi posto à prova como foi desta vez e o questionamento foi de grande parcela da população que viam com desconfiança o processo eleitoral brasileiro atual e ainda tivemos durante a campanha um candidato presidencial que foi esfaqueado, mas no final foi o grande vitorioso e que tem pela frente um grande desafio de unir o povo brasileiro. O que é mais importante agora é o bem comum e que possamos retomar o nosso caminho rumo ao progresso e da prosperidade. Viva a democracia! Viva o povo brasileiro!

Festa da Democracia

Este é o momento da festa da democracia, quando o povo passar a ser por um dia, o soberano da corte, por meio do voto livre e secreto, do qual são escolhidos os próximos representantes que irão cuidar dos problemas da coletividade e como dizia Platão “geralmente são escolhidos os melhores para a governança” e que irão cuidar da coisa pública (do latim Res publica), a República é uma forma de governo no qual o chefe do estado é eleito pelas pessoas comuns da sociedade, desta forma fica demonstrado que é o poder que emana do povo e que visa ao bem comum. A origem deste sistema político está na Roma antiga, onde primeiro surgiram instituições como o Senado. Roque Antônio Carazza, professor de direito tributário da PUC-SP, define República como "o tipo de Governo, fundamentado na igualdade formal das pessoas, em que os detentores do poder político exercem-no em caráter eletivo, representativo, transitório e com responsabilidade.” A definição Democracia, confunde-se com República e liberalismo. O termo origina-se do grego (democratia ou “governo do povo”). E é um regime político em que todos os cidadãos são elegíveis e participam igualmente, diretamente ou através de representantes eleitos, na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governança através do sufrágio universal. É o poder do povo para o povo. E como escolher dentre muitos, qual será a melhor escolha? É uma responsabilidade muito grande, pois os escolhidos irão ditar os destinos de todos nós. Em razão disso, o voto consciente e responsável, passa ser muito importante para que possamos construir uma sociedade melhor.

Evento de posse do Observatório Eleitoral

Em 30 de agosto de 1999, o Timor Leste, foi um dos poucos países a conquistar a sua independência por meio do voto, talvez o primeiro, geralmente movimentos independentes como esse, são marcados com muito sangue, suor e lágrima, com guerras e conflitos, essa experiência de participar de um pleito que culminou numa libertação de um país que sofria dominação que durava 24 anos, no qual foram impostos a goela abaixo: Cultura, idioma, religião e sistema político, foi impactante para aquele povo. Além de dizimarem um terço da população, sob acusação de fazerem oposição ao regime dominante. Para resolver esse impasse é que em 1998, a Organização das Nações Unidas convocou os representantes de Indonésia e Portugal para participarem de uma reunião em Nova York para decidirem o impasse que havia entre os dois países, em razão da invasão pelos indonésios da ilha do Timor em 1975. E decidiu-se que a solução mais sensata e democrática seria pela opção do sufrágio universal, por meio de consulta popular. E no ano seguinte, ocorreu, uma convocação de observadores eleitorais de mais 60 países para organizarem a eleição que decidiria o destino do Timor Leste. Neste contexto é que foram convocados 11 (onze) brasileiros para participarem da missão da ONU que foi chamado de UNAMET (sigla derivada do inglês United Nations Mission in East Timor), foram 7 servidores do TSE, 3 dos TRE’S e 1 autônomo, que foram carinhosamente chamados pelos mais íntimos como “brazilian team”. Este grupo ficou tão impressionado com a experiência dessa missão, que houve uma proposta de que após a missão, seria de criar uma organização não governamental com a função primaz de selecionar e preparar equipes de observadores eleitorais para missões internacionais e também de serem os responsáveis pela recepção de outros observadores eleitorais internacionais em visita ao Brasil. Além de criar convênios com outras entidades similares pelo mundo e disseminar os conhecimentos sobre democracia. E essa ideia amadureceu e agora, depois de quase 20 anos, a entidade foi criada na mesma data da eleição do Timor Leste em 1999 que foi num 30 de agosto, e atualmente, essa foi uma forma de homenagear aqueles que lutaram e morreram pela independência do seu país. Imbuído pelo espirito republicano de querer ajudar a sociedade, a proposta dessa associação não é apenas para seleção e treinamento de observadores eleitorais, agora a ideia é mais ambiciosa, não será apenas uma organização fechada à alguns eleitos e sim para todos da sociedade. A ideia agora, é trazer alunos dos cursos de Direito Eleitoral, Ciência Política, Relações Exteriores etc. para fazerem uma análise do sistema eleitoral brasileiro e internacional de forma acadêmica e também será um local para servidores públicos e voluntários em geral que queiram ensinar o verdadeiro conhecimento sobre a política e sua a essência que é do bem comum, aquela pensada pelos gregos da época de Platão de que política é a arte de fazer um mundo melhor e ajudar as pessoas a terem um voto mais qualificado e uma conscientização melhor sobre o sistema eleitoral. A intenção é criar um canal no Youtube, nas redes sociais, site na internet, Revista, jornal etc. Além de estimular eventos como seminários, cursos e palestras que possam falar sobre a essência da política, e falar também sobre ética, moral e boas condutas das relações humanas. "A educação para democracia, é um requisito fundamental para a própria democracia", já dizia o jurista e filósofo, Hans Kelsen. Em 28 de setembro de 2018, a quase uma semana das eleições gerais no Brasil, tomou posse a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Instituto dos Observadores Eleitorais denominada como “Observatório Eleitoral”, o evento ocorreu no salão de eventos do Coco Bambu (Setor de Clubes Sul) e depois de empossados foi oferecido um jantar aos presentes. Estiveram presentes advogados, estudantes de direito, servidores públicos e outras pessoas em geral que estavam em favor da ideia de criar um projeto que vise a disseminação de conhecimentos que possam orientar as pessoas a votarem melhor e refletirem sobre a política atual. Um dos momentos emocionantes foi quando a servidora do TSE, Corina Queiroz, lembrou da missão no Timor Leste e disse que influenciada por aquela missão da ONU, do qual foi testemunha daquela miséria do qual passavam aquele povo, que ela resolveu criar uma entidade aqui em Brasília para ajudar os mais pobres. Ela atualmente faz parte de uma ONG chamada de Rede Feminina de Combate ao Câncer e contribui com doações para os mais necessitados e espera também contribuir trazendo essas boas práticas como exemplo a ser seguido para o Instituto dos Observadores Eleitorais. Tomaram posse na Diretoria Executiva do Observatório Eleitoral, foram: Edilson Ricardo, Paschoal Rossetti, Antônio Silva, Fernando Alencastro, Cibele Macedo e Ivan Gobbo. E no Conselho Fiscal foram empossados Corina Queiroz e João Gabriel. O apoio jurídico para criação do Instituto foi dado pelo escritório do Dr. Igor Rueda e Rayane Silva França. A missão da entidade é produzir e disseminar o conhecimento nos diversos campos do saber, que envolvam a essência da política, república, democracia, ética, moral e honestidade, contribuindo para o exercício pleno da cidadania, mediante formação humanista, crítica e reflexiva, preparando o eleitor do futuro, para que ele tenha discernimento sobre os princípios fundamentais para construir uma sociedade melhor. E o objetivo, é de que a entidade seja reconhecida como referência nas análises sobre eleições e na capacitação de observadores eleitorais, além de formar cidadãos comuns para que tenham senso crítico sobre os seus direitos e deveres, prepara-los para que eles tenham também, consciência sobre os princípios básicos da democracia.